MELHOR E MAIS COMPLETA APOSTILA DO MERCADO 2025 Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Volume com 270 páginas e + 700 questões de provas (Universidade Patativa do Assaré e outras banSaiba Mais
MELHOR E MAIS COMPLETA APOSTILA DO MERCADO 2025
Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas.
Volume com 270 páginas e + 700 questões de provas (Universidade Patativa do Assaré e outras bancas) gabaritados e organizados por assunto e caderno de provas anteriores.
Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto.
Características da apostila:
- Conteúdo devidamente organizado tópico por tópico do programa oficial
-Conteúdo Impresso contendo aproximadamente, de acordo com o edital 01/2025.
-Contém doutrina esquematizada e resumida com questões de provas da banca organizadora.
PROFESSORES E DISCIPLINAS:
LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Valter
Compreensão e interpretação de texto;
Ortografia;
Acentuação gráfica; Sílaba (separação e classificação);
Encontros vocálicos e consonantais;
Classes Gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, crase, conjunção, interjeição);
Formação das palavras;
Sintaxe (frase, oração, tipos de sujeito, predicado, objeto direto e indireto);
Concordância nominal e verbal;
Regência nominal e verbal.
LEGISLAÇÃO E PORTARIAS ESPECÍFICAS SEAS, Equipe DINCE
Lei Nº 16.040, 28 de junho de 2016 ? Criação da SEAS;
Decreto Nº 35.872, de 22 de fevereiro de 2024 ? Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS);
Portaria SEAS Nº 63/2017, de 02 de junho de 2017 ? Regula a forma de Seleção de Temporários ? SEAS;
Portaria SEAS nº 27/2018, de 01 de março de 2018 ? Dispõe sobre Jornada de trabalho; PORTARIA SEAS nº 74/2018, de 11 de maio de 2018 ? Regula o uso de Uniforme e de Crachá;
Portaria SEAS nº 23/2019, de 01 de abril de 2019 ? Dispõe sobre padronização de termo, normas, rotinas e procedimentos voltados para prevenção do suicídio;
Portaria SEAS nº 50/2020 ? Institui Plano de Contingência para infecção do novo coronavírus;
Portaria SEAS nº 133/2020 ? Regulamenta a prestação de assistência religiosa aos adolescentes atendidos;
Portaria SEAS nº 004/2021 ? Institui regras de segurança preventiva, definindo normas, rotinas e procedimentos operacionais no âmbito dos centros;
Portaria SEAS nº 067/2021 ? Dispõe sobre a aplicação do Inciso II, art 49 da Lei 12594/12 e Regulamento o funcionamento da CRV;
Portaria SEAS nº 021/2022 ? Estabelece parâmetros de acolhimento e atendimento a LGBTQIAP+; PORTARIA SEAS nº 093/2022 ? Institui regime disciplinar no sistema socioeducativo;
Portaria SEAS nº 136/2022 ? Institui a regulamentação dos critérios e condições de uso de equipamentos de proteção individual em situações de crise; Instrução Normativa ? IN SEAS / 2023 ? Regulamenta o uso de algemas no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará;
PORTARIA SEAS N° 366/2024 ? Altera as normas, rotinas e procedimentos para realização de visitas nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará.
DIREITOS HUMANOS, Prof. Valdeci Cunha
O conceito de direitos humanos;
A evolução histórica dos Direitos Humanos;
Noções gerais sobre Direitos Humanos;
Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas;
Os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos;
A Declaração Universal dos Direitos Humanos;
A Corte Interamericana de Direitos Humanos;
A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais;
Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade;
Regras mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude ? Regras de Beijing;
Convenções da ONU sobre os direitos da criança.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL, Equipe DINCE
Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA) e suas alterações; Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ? SINASE) e suas alterações;
Lei Federal Nº 9.455 de 07 de abril de 1.997 (Lei da Tortura) e suas alterações;
Lei Federal Nº 8.742, de 07/12/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social (SUAS) e suas alterações;
Lei Federal Nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes (SUS) e suas alterações.
Resoluções do Sistema de Justiça:
Resolução Nº 367, de 19 de janeiro de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, no âmbito do Poder Judiciário;
Resolução Nº 165, de 16 de novembro de 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas;
Resolução nº 369, de 19 de janeiro de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, nos termos dos arts. 318 e 318-A do Código de Processo Penal, e em cumprimento às ordens colevas de habeas corpus concedidas pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nos HCs no 143.641/SP e no 165.704/DF;
Resolução do órgão especial Nº 28/2021 do Tribunal de Justiça do Ceará. Regulamenta as atividades judiciais junto à Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará;
Resolução n° 233, de 30 de dezembro de 2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) - Estabelece diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Carregando... Por favor, aguarde...
