PMRN - POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE/2018 - Banca do Toni

CONTÉUDO PRGRAMÁTICO E PROFESSORES

Língua Portuguesa, prof. Augusto Sá – 100p

Compreensão de textos.

Denotação e conotação.

Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.

Sinais de Pontuação.

Classes de palavras e suas flexões. Coletivos.

Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal.

Regências: nominal e verbal.

Emprego do acento indicativo da crase.

Colocação dos pronomes.

Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem.

Funções sintáticas de termos e de orações.

Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

Reescrita de frases

Matemática e Raciocínio Lógico, prof. Oscar Queiroz – 50p

Conceitos lógicos. Problemas envolvendo correlação entre elementos.

Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos, matriciais. Séries e sequências.

Progressão aritmética e progressão geométrica. Diagramas lógicos.

Teoria dos conjuntos.

Análise combinatória. Probabilidade.

Lógica argumentativa. Lógica proposicional simples e composta.

Álgebras das proposições.

Estruturas lógicas: conjunção, disjunção, condicional, bicondicional e negação. Equivalência lógica. Leis de Morgan.

Tabela verdade: tautologia, contradição e validações.

Silogismo categórico e hipotético.

Porcentagem. Regra de três simples e composta, Razão e proporção, e análise de gráficos e tabelas.

Geografia do Brasil e do Rio Grande do Norte, prof. Italo Trigueiro – 60p

Fuso horário brasileiro.

Estados e Regiões do Brasil: localização, limites, território.

Principais unidades de relevo do Brasil e do Rio Grande do Norte.

Aspectos climáticos do Brasil e do Rio Grande do Norte.

Principais Biomas do Brasil e do Rio Grande do Norte.

Principais bacias hidrográficas do Brasil e do Rio Grande do Norte.

Principais aspectos ambientais do Brasil e do Rio Grande do Norte: territórios indígenas e unidades de conservação.

Processo de urbanização do Brasil e do Rio Grande do Norte.

Municípios do Rio Grande do Norte (território, limites, localização e processo de formação).

Aspectos demográficos do Brasil e do Rio Grande do Norte.

Principais aspectos da geografia agrária brasileira e do Rio Grande do Norte: estrutura fundiária e principais lavouras.

Geografia Política (governadores do Rio Grande do Norte).

Noções de Direito Constitucional, prof. Valdeci Cunha – 100p

Constituição: Conceito. Princípios fundamentais. Classificação.

Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais.

Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos.

Da Organização do Estado. Da Administração Pública. Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos.

Da Organização dos Poderes.

Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

Noções de Direito Penal Militar, Vanques de Melo – 60p

Aplicação da lei penal militar.

Crime. Imputabilidade penal.

Concurso de agentes.

Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias.

Efeitos da condenação.

Medidas de segurança.

Ação penal. Extinção da punibilidade.

Crimes militares em tempo de paz.

Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.

Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte.

Código Penal Militar (Arts. 1º ao 9º).

Noções de Direito Penal, Vanques de Melo – 150p

Infração penal: elementos, espécies, classificação doutrinária das infrações penais; princípios penais.

Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.

Lei penal no tempo.

Concurso aparente de normas.

Tipicidade, ilicitude, culpabilidade.

Consumação e tentativa.

Erros essenciais e erros acidentais.

Concurso de pessoas.

Crimes contra a pessoa.

Crimes contra o patrimônio.

Crimes contra o respeito aos mortos.

Crimes contra o sentimento religioso.

Crimes contra a dignidade sexual.

Crimes contra a família.

Crimes contra a incolumidade pública.

Crimes contra a fé pública.

Crimes contra a administração pública.

Noções de Legislação Extravagante Concurso PM RN, Vanques de Melo – 40p

Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/65).

Dos crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n° 11.343/06).

Crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97).

Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006).

Contravenções penais.

Dos crimes tipificados na Lei do Estatuto do idoso (Lei n° 10.741 de 2003). Dos crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03).

Crimes de Tortura (Lei n° 9.455 de 1997).

Dos crimes contra a propriedade Intelectual (Lei n° 9.609 de 1998).

Dos crimes tipificados nas Leis de preconceito e aos dos deficientes físicos (Lei n° 7.716 de 1989 e Lei n° 7853 de 1989).

Artigo 9° (nono) do Código Penal Militar. Crimes hediondos (Lei n° 8.072 de 1990).

Organizações Criminosas (Lei n° 9.034, de 1995).

Identificação criminal do civilmente identificado (Lei n° 12.037/09).

Crimes contra o meio ambiente (Lei n° 9.605/98).

Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117/1962).

Organização dos serviços de telecomunicações (Lei nº 9472/97).

Lei de Organizações Criminosas (Lei n. 12.850).

Estatuto do Torcedor.

Noções de Informática, Nestor Dias – 66p

Introdução ao sistema operacional Microsoft Windows.

Conceitos básicos e utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas e apresentações: pacote Microsoft Office.

Principais aplicativos de navegação na Internet (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox), ferramentas de pesquisa e compartilhamento de informações. Segurança na Internet.

Legislação Específica da Polícia Militar, Vanques de Melo -

Lei Complementar nº 515/2014 – dispõe sobre o Regime de Promoção dos Praças.

Lei nº 4.533/1975 e suas alterações – dispõe sobre o Regime de Promoção dos Oficiais da PM. Lei nº 4.630/1976 – dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

Portaria nº 042/2016 – GCG – dispõe sobre a formalização do Processo Administrativo Disciplinar Sumário. Decreto nº 23.045/2012 – regulamenta uniformes da PM. Decreto nº 8.336/1982 – aprova o Regulamento Disciplinar da PM.

Lei Complementar nº 090/1991 – dispõe sobre a Organização básica da PMRN.

Lei Complementar nº 463/2012 – dispõe sobre subsídios dos Militares do Estado RN. Lei Complementar nº 514/2014 – dispõe sobre o Reajuste dos subsídios.

Legislações disponíveis no site da PMRN: http://www.pm.rn.gov.br/.