DIREITO CIVIL, Prof. Rodrigo Martiniano Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e capacidade. Domicílio. Bens em geral. Bens imóveis e móveis. Bens públicos e particulares. Bem de famílSaiba Mais
DIREITO CIVIL, Prof. Rodrigo Martiniano
Lei de Introdução ao Código Civil.
Pessoas naturais e jurídicas.
Personalidade e capacidade.
Domicílio.
Bens em geral.
Bens imóveis e móveis.
Bens públicos e particulares.
Bem de família.
Atos, fatos e negócios jurídicos: modalidades, forma, defeitos e nulidades.
Atos ilícitos.
Prescrição e decadência.
Casamento: formalidades, impedimentos, celebração, prova, efeitos, nulidades, regimes de bens e término da sociedade conjugal.
União estável.
Relações de parentesco: filiação, adoção, pátrio poder e alimentos.
Tutela, curatela e ausência.
Coisas: princípios, posse, propriedade, usufruto, servidão, enfiteuse, penhor, hipoteca e caução.
Alienação fiduciária em garantia.
Condomínios e incorporações.
Novas formas de propriedade condominial.
Parcelamento do solo.
Obrigações: modalidades e efeitos, cláusula penal.
Transferência das obrigações.
Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes.
Responsabilidade contratual e extracontratual.
Responsabilidade dos notários e registradores.
Contratos: princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação e extinção.
Contratos preliminares; Compra e venda, compromisso de compra e venda, troca, doação, locação de coisas e serviços, comodato, mútuo, depósito, mandato, sociedade e parceria rural, seguro e fiança.
Sucessões: generalidades, transmissão da herança, aceitação e renúncia, herança jacente.
Sucessão legítima e testamentária.
Formas de testamento e sua revogação.
Legados.
Herdeiros necessários.
Inventário e partilha.
Bens sonegados. Colações.
Pagamento das dívidas.
Direito do Consumidor. Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990.
Leis Especiais: Leis n° 6.515/77, n° 8.009/90, n° 8.069/90, n° 6.766/79, n° 9.636/98, n° 9.514/97, n° 6.969/81 e Decretos-lei n° 911/69 e n° 58/37.
Empresa e empresário. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Propriedade Industrial. Direito Societário.
Títulos de crédito.
Recuperação Judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (Lei n.o 11.101 de 9 de fevereiro de 2005).
DIREITO JUDICIÁRIO
Código de Divisão e Organização Judiciárias do Ceará (Lei nº16.397/2017 - CODOJECE).
Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Provimentos nº08/2014, nº03/2016, nº17/2017, nº18/2017, nº20/2017)
Leis de Custas/emolumentos (Leis nºs. 14.826/2010, nº16.132/2016 e nº16.131/2016, Portaria do TJCE n°01/2017 – Dispõe sobre a atualização das tabelas de emolumentos das serventias extrajudiciais, no âmbito da justiça estadual, de acordo com a variação da unidade fiscal de referência do Estado do Ceará).
Previdência Social. – Regulamento, organização e custeio da seguridade social. Contribuições. Aposentadoria.
Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Resoluções do Tribunal de Justiça relativas aos serviços judiciais e extrajudiciais (relacionar as resoluções).
Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (Lei nºs 16.132/2016, nº16.131/2016 e nº15.834/2015).
Selos de Fiscalização e de Autenticidade Extrajudicial (Provimento do TJCE nº 15/2008, e Portaria do TJCE nºs. 1590/2008, nº2181/2015, nº2382/2015 e nº2406/2015).
Fundo Especial para o Registro Civil – FERC (Resoluções nºs. 002/2005, nº 001/2005, nº001/2004, nº006/2003, nº005/2003, nº001/2003, nº006/2002, nº005/2002, nº004/2002, nº003/2002, nº002/2002, nº001/2002, nº006/2001, nº005/2001, nº004/2001, nº003/2001, nº002/2001, nº001/2001, e Leis nºs. 13.173/2001 e 13.080/2000). Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça relativos aos Registros Públicos – no site da CGJCE - “Provimentos”.
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