Analista CONTROLE INTERNO Apostila Alce Assembleia Legislativa do Ceará - 2020 - Digital/PDF - Banca do Toni - Concursos Públicos

Perguntar ao Vendedor

Analista CONTROLE INTERNO Apostila Alce Assembleia Legislativa do Ceará - 2020 - Digital/PDF

APOSTILA CONCURSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE CEARÁ ALCE - ANALISTA CONTROLE INTERNO 2 VOLS. 2020 - Digital/PDF Apostila completa contendo todas as matérias comentadas com teoria e exercícios e prova anterior, Saiba Mais

R$ 166,00 12x de R$ 16,67 no cartão

APOSTILA CONCURSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE CEARÁ ALCE - ANALISTA CONTROLE INTERNO 2 VOLS. 2020 - Digital/PDF

Apostila completa contendo todas as matérias comentadas com teoria e exercícios e prova anterior, de acordo com o programa oficial. Elaborada pelos melhores professores de cursinhos de Fortaleza. Obra com + de 1.200 questões de provas anteriores (Cebraspe e outras banca)

DISPONÍVEL PARA ENVIO APÓS 7 DE ABRIL 2020

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA, Profa Flaviana

Compreensão de texto.

Gêneros e tipos textuais.

Domínio dos mecanismos de coerência e coesão textuais.

Domínio da ortografia oficial.

Emprego da acentuação gráfica.

Emprego dos sinais de pontuação.

Crase.

Classe de palavras.

Sintaxe.

Discurso direto e indireto.

Emprego de tempos e modos verbais.

Vozes do verbo.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Correspondência oficial.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,Prof. Janislon Santos

Modelos teóricos de administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.

Evolução do Estado brasileiro e as experiências de reformas administrativas.

Convergências e divergências entre a gestão pública e a gestão privada.

Governabilidade, governança e accountability.

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

Gestão de pessoas na administração pública.

Ética no setor público.

Gestão de suprimentos e logística na administração pública.

Planejamento e gestão estratégica. Ferramentas da qualidade.

Gestão de processos.

Conceitos da abordagem por processos.

Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.

Sistemas de gestão da qualidade e certificação ISO 9001.

Governo eletrônico.

Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Indicadores de desempenho.

Transparência e controle da administração pública.

Controle social e cidadania.

Comunicação na gestão pública e na gestão de redes organizacionais

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira

Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.

Regime jurídico administrativo.

Administração pública direta e indireta.

Órgãos e entidades.

Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado.

Empresas públicas e sociedades de economia mista.

Autarquias e fundações públicas.

Servidores públicos. Improbidade administrativa.

Atos administrativos. Fatos administrativos.

O processo administrativo. Poderes administrativos.

Licitações públicas: conceito, princípios, modalidades e procedimentos. Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações.

Contratos administrativos.

Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha

Os poderes do Estado e as respectivas funções.

Teoria geral da constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação.

Supremacia da constituição. Tipos de constituição. Poder constituinte.

Princípios constitucionais. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Análise do princípio hierárquico das normas.

Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos.

Da organização político-administrativa: das competências da união, Estados e municípios.

Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

Do poder executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.

Do poder legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Do poder judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE INSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha

Constituição do Estado do Ceará.

Resolução nº 389/1996 e suas alterações (Regimento Interno da ALECE).

Lei Estadual nº 9.826/1974 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará).

Resolução nº 698/2019 (Estrutura Administrativa da ALECE).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1.AUDITORIA GOVERNAMENTAL, Felipe Macedo ? 60p

Governança no setor público.

O papel da auditoria interna na estrutura de governança.

Definição de auditoria interna: independência, proficiência e zelo profissional, desenvolvimento profissional contínuo, programa de garantia de qualidade, planejamento, execução do trabalho de auditoria, comunicação de resultados, monitoramento de recomendações (pós-auditoria).

Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria interna.

Código de Ética e padrões de auditoria. Relatórios e pareceres de auditoria.

Programas de auditoria.

Papéis de trabalho.

Tipos de auditoria: auditoria de conformidade, auditoria operacional, auditoria de demonstrações contábeis, atividades de estudo e consultoria, atividades de detecção de fraude.

2.CONTROLES INTERNOS, Felipe Macedo ? 70p

Definição, objetivos, componentes e limitações de efetividade.

Relação entre objetivos e componentes. Ambiente de controle: integridade e ética, governança corporativa, filosofia gerencial, estrutura organizacional, política e procedimentos de recursos humanos e registros.

Estrutura conceitual de análise de risco (COSO).

Elementos de risco e controle.

Aplicação da estrutura conceitual de análise de risco.

Avaliação de riscos: estabelecimento de metas e riscos.

Atividades de controle: tipos de atividade de controle, integração com avaliação de riscos e controles sobre sistemas de informações.

Informação e comunicação.

Monitoramento: monitoramento contínuo, avaliações em separado, abrangência e periodicidade, o avaliador, o processo de avaliação, a metodologia, a documentação, o plano de ação e a comunicação das deficiências.

Ética e integridade nas organizações públicas.

3.ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, Bruno Sales ? 56p

Funções do governo. Políticas econômicas governamentais (alocativa, distributiva e estabilizadora). Planejamento orçamentário: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Orçamento público no Brasil (Títulos I, IV, V e VI da Lei Federal nº 4.320/1964, e suas alterações).

Classificações orçamentárias: receita e despesa.

Ciclo orçamentário. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da receita pública e da despesa pública.

Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal): princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.

Gestão fiscal: metas fiscais, riscos fiscais, critérios para limitação de empenho.

Novo regime fiscal (teto das despesas primárias) (Emenda Constitucional Federal nº 95/2016 e Estadual n° 88/2016).

Conselho Estadual de Governança Fiscal (Emenda Constitucional Estadual nº 94/2018).

4.LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, Ramon Dias ? 50p

Fundamentos constitucionais. Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Legislação sobre registro de preços e credenciamento.

Lei nº 12.462/2011, e suas alterações (Regime diferenciado de contratações públicas).

Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização de contratos.

Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato.

Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro.

Garantia contratual. Alteração do objeto: acréscimos e supressões.

Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Contratos de terceirização ? cautelas em relação à responsabilidade trabalhista.

5.CONTABILIDADE PÚBLICA, Bruno Sales - 78

Conceituação, objeto e campo de aplicação. Composição do patrimônio público. Receita e despesa públicas: orçamentárias, extraorçamentárias, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Variações patrimoniais. Mensuração de ativos e passivos. Plano de contas aplicado ao setor público. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público: balanço orçamentário, balanço financeiro, demonstração das variações patrimoniais, balanço patrimonial, demonstração de fluxos de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido, notas explicativas às demonstrações contábeis e consolidação das demonstrações contábeis. Transações no setor público. Norma Brasileira de Contabilidade ? NBC TSP Estrutura conceitual, de 23 de setembro de 2016. MCASP 8ª edição. Regime contábil.

6.TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO, Felipe Macedo ? 70p

Controle, transparência (ativa e passiva) e accountability na execução de políticas públicas. Participação da sociedade civil na gestão de políticas públicas.

Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal): princípios, conceitos, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.

Lei Complementar nº 131/2009.

Lei Federal nº 12.527/2011.

Lei Estadual nº 15.175/2012.

Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público).

Lei Federal nº 13.726/2018 (Lei da Desburocratização).

Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Ouvidoria como instrumento de cidadania e participação.

CORREIÇÃO:

I DIREITO CIVIL, Fábio Torres ? 70p

Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência e eficácia da lei, conflitos de leis no tempo e no espaço.

Pessoas naturais: da personalidade e da capacidade, dos direitos da personalidade. Da ausência. Domicílio.

Pessoas jurídicas: disposições gerais.

Classificação.

Pessoa jurídica de direito público e de direito privado.

Representação e responsabilidade.

Bens: das diferentes classes de bens.

Fato jurídico. Negócio jurídico: condição, termo e encargo, dos defeitos do negócio jurídico, da invalidade do negócio jurídico.

Atos jurídicos lícitos e ilícitos; prescrição e decadência.

Prova do fato jurídico.

II DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Amauri Freitas ? 40p

Princípios constitucionais do processo civil: princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos; princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural;

Jurisdição; ação; pretensão e processo.

Noções: espécies de processo e tutela jurisdicional.

Atos processuais: espécies, formas, prazos e comunicações processuais.

O processo civil e o controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa.

III DIREITO PENAL, Vanques de Melo - 150p

Aplicação da Lei Penal.

Princípios da legalidade e da anterioridade.

Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.

Crime: conceito, classificação dos crimes, teorias do crime, desistência voluntária e arrependimento eficaz, Arrependimento posterior.

Efeitos da sentença pena.

Dos crimes contra a fé pública.

Dos crimes contra a administração pública.

Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral e dos crimes contra as finanças públicas.

Dos crimes e das penas (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações).

Lei n° 9.613/1998 e suas alterações (Crimes de lavagem de dinheiro).

Lei nº 9.296/1996 (Interceptação de comunicações telefônicas).