CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES CONHECIMENTOS BÁSICOS: PORTUGUÊS, prof. Augusto Sá – 120p 1. Compreensão e interpretação de texto; 2. Vocabulário; 3. Gramática: Ortoepia e prosóSaiba Mais
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES
CONHECIMENTOS BÁSICOS:
PORTUGUÊS, prof. Augusto Sá – 120p
1. Compreensão e interpretação de texto;
2. Vocabulário;
3. Gramática: Ortoepia e prosódia; Acentuação gráfica; Ortografia; Homófonos e parônimos; Hífen; Crase; Regência; Concordância; Colocação; Pontuação; Estrutura das palavras; Formação das palavras; Classes de palavras; Flexões das palavras.
HISTÓRIA DE SOBRAL,Porf. Italo Trigueiro
Matérias referentes ao Município de Sobral que tratam sobre seus aspectos históricos, geográficos, literários, políticos, culturais, sociais, administrativos, econômicos, urbanos, educacionais, de saúde, turísticos, de ação social, do patrimônio histórico e outros aspectos com pertinência com o passado e o presente da história do Município.
INFORMÁTICA, Prof. Augusto César – 120p
1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Utilização e manutenção de hardwares; 1.4. Meios de armazenamento de dados; 1.5. Processadores.
2. Software: 2.1. Conceitos básicos; 2.2. Banco de Dados; 2.2. Códigos maliciosos (Malware) e ferramentas de proteção (Antimalware); 2.3. Sistemas Operacionais: Microsoft Windows e GNU/Linux; 2.4. Editores de textos: LibreOffice Writer e Microsoft Word; 2.5. Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc e Microsoft Excel.
3. Internet: 3.1. Conceitos básicos e segurança; 3.2. Navegadores: Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome; 3.3. Conceito e uso de e-mail; 3.4. Busca na web.
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – 40
AUDITORIA, Sando Moura - 40
1. Resolução CFC nº 986/03, atualizada e disponível no site www.cfc.org.br, que aprovou a NBC TI 01 – Da Auditoria Interna:
1.1. Conceituação e Objetivos da Auditoria Interna;
1.2. Papéis de Trabalho;
1.3. Fraude e Erro;
1.4. Planejamento da Auditoria Interna;
1.5. Riscos da Auditoria Interna;
1.6. Procedimentos da Auditoria Interna;
1.7. Relatório da Auditoria Interna.
2. Resolução CFC nº 1.203/09, atualizada e disponível no site www.cfc.org.br, que aprovou a NBC TA 200 – Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria:
2.1. Alcance e Evidências de auditoria;
2.2. Distorção de auditoria e Risco de distorção relevante;
2.3. Riscos de auditoria, de detecção e de controle;
2.4. Princípios fundamentais de ética profissional
2.5. Natureza dos procedimentos de auditoria.
CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA, ///70p
1. NBC TG - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro - aprovada pela Resolução CFC n.º 1.374/11.
2. Patrimônio: conceitos e seus componentes; ativo, passivo e situação líquida (patrimônio líquido ou passivo a descoberto). Equação fundamental do Patrimônio. Representação gráfica dos estados patrimoniais.
3. Fatos contábeis permutativos, modificativos ou mistos e respectivas variações patrimoniais: quantitativas e qualitativas.
4. Conta: conceito, função e funcionamento; teoria das contas; débito, crédito e saldo; classificação das contas; plano de contas; sistema de contas patrimoniais e de resultado; balancete de verificação.
5. Escrituração contábil: conceito e método das partidas dobradas; lançamento contábil; fórmulas de lançamento; processos de escrituração; livros de escrituração: Diário e Razão; erros de escrituração e suas correções.
6. Operações com mercadorias: registro e entradas e saídas de mercadorias do estoque; sistemas de inventário periódico e permanente; avaliação de estoques; custo das mercadorias vendidas.
7. Critérios de avaliação do ativo e passivo. Balanço patrimonial: forma de apresentação; obrigatoriedade; conteúdo dos grupos e subgrupos e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores.
8. Demonstração do resultado do exercício: forma de apresentação; obrigatoriedade; conteúdo dos grupos e subgrupos e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores.
9. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: forma de apresentação; obrigatoriedade; conteúdo dos grupos e subgrupos e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
10. Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores: patrimônio líquido, capital social, lucros, reservas, dividendos, participações, ajustes de avaliação patrimonial e ações em tesouraria.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, Vanques de Melo – 96p
1. Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, atualizada, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, alterada pela Lei Complementar nº 157, de 29/12/2016.
2. Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada (Lei do Simples Nacional), que instituiu tratamento tributário simplificado.
3. Lei Complementar Municipal nº 039, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, alterada pelas leis complementares nº 042, de 17/12/2014;
Lei Complementar Municipal nº 045, de 23/12/2015;
Lei Complementar Municipal nº 047, de 01/12/2016;
Lei Complementar Municipal nº 050, de 12/06/2017;
Lei Complementar Municipal nº 052, de 27/09/2017, todas disponíveis no site: www.camarasobral.ce.gov.br.
3.1. Disposições Gerais;
3.2. Impostos, Taxas e Contribuições;
3.3. Sanções Fiscais;
3.4. Dívida Ativa;
3.5. Do Processo Administrativo Tributário.
DIREITO CONSTITUCIONAL Valdeci Cunha – 130p
1. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação; supremacia da Constituição; tipos de Constituição; Poder constituinte; aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida, limitada e normas programáticas.
2. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade; normas constitucionais e inconstitucionais; controle de constitucionalidade das leis; ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
3. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: dos Princípios Fundamentais.
4. Dos Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais.
5. Da Organização do Estado: Organização político-administrativa: União, Estados Federados, Distrito Federal e Municípios.
6. Administração pública: disposições gerais e dos servidores públicos.
7. Ordem econômica e financeira: Princípios Gerais da atividade econômica e política urbana.
DIREITO ADMINISTRATIVO, Walber Siqueira – 130p
1. Regime Jurídico-Administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro.
2. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Subsidiárias. Participação do Estado no capital de empresas privadas. Autarquias e fundações públicas. Consórcios públicos.
3. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Vinculação e discricionariedade. Revogação e invalidação.
4. Licitação (Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações): conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções; normas gerais de licitação.
5. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização. Execução. Prorrogação, Inexecução, revisão e rescisão. 6. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores do serviço públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; disciplina constitucional dos agentes públicos.
7. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos.
8. Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária; responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva.
9. Bens públicos: regime jurídico e classificação. Formas de utilização, Concessão, permissão e autorização de uso; Desafetação e alienação.
DIREITO CIVIL, Bruno Sousa – 170p
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
2. Das Pessoas: das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio. 3. Dos Bens: das diferentes classes de bens.
4. Dos fatos Jurídicos: do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos, da prescrição e da decadência e da prova.
5. Do Direito das Obrigações: das modalidades das obrigações, da transmissão das obrigações, do adimplemento e extinção das obrigações, do inadimplemento das obrigações, dos contratos em geral, das várias espécies de contrato – compra e venda, troca ou permuta, doação, prestação de serviço, empreitada, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso – dos atos unilaterais, dos títulos de crédito e da responsabilidade civil. 6. Do Direito das Coisas: da posse, dos direitos reais, da propriedade, da superfície, das servidões, do usufruto, do direito do promitente comprador, do penhor, da hipoteca e da anticrese.
DIREITO EMPRESARIAL, Prof. Rodrigo Martiniano
1. Do Direito de Empresa: do empresário, da empresa individual de responsabilidade limitada, da sociedade, do estabelecimento e dos institutos complementares.
2. Comércio e empresa. Teoria da empresa. Atividades econômicas civis: cooperativas e profissional intelectual. Empresário individual. Órgãos do registro de empresa. Atos do registro de empresa. Inatividade da empresa. Empresário irregular. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial.
3. Teoria Geral do Direito Societário: conceito de sociedade empresária. Personalização da sociedade empresária. Classificação das sociedades empresárias. Desconsideração da pessoa jurídica.
4. Sociedade de garantia solidária. Constituição das sociedades contratuais: natureza do ato constitutivo da sociedade contratual; requisitos de validade do contrato social; cláusulas contratuais; forma do contrato social; alteração do contrato social.
4. Sociedade limitada: responsabilidade dos sócios, deliberação dos sócios; administração; conselho fiscal. Dissolução da sociedade contratual: espécies e causas de dissolução total e parcial; dissolução de fato.
5. Sociedades por ações: características gerais da sociedade anônima; classificação, constituição; valores mobiliários; ações; capital social; órgãos sociais; administração da sociedade; poder de controle; lucros, reservas e dividendos; dissolução e liquidação; transformação, incorporação e fusão; sociedade de economia mista; sociedade em comandita por ações.
1. O Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal:
1.1. Princípios Gerais;
1.2. Limitações do Poder de Tributar;
1.3. Impostos de competência da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
1.4. Repartição das Receitas Tributárias.
2. Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e alterações posteriores):
2.1. Disposições Gerais;
2.2. Competência Tributária;
2.3. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria.
3. Normas Gerais de Direito Tributário: disposições gerais sobre legislação, obrigação e crédito tributários.
4. Legislação tributária: vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária;
5. Obrigação Tributária: fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo e responsabilidade tributária;
6. Crédito Tributário: constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário.
7. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas.
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