.Revisando INSS 660 questões estilo CESPE - direito previdenciario 2022 - Banca do Toni

DIREITO PREVIDENCIÁRIO REVISANDO 600 QUESTÕE ESTILO CEPSPE / 2022

Brayan Nascimento

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1 Seguridade Social. ............................................................... 1

1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.

1.2 Conceituação.

1.3 Organização e princípios constitucionais.

2 Legislação Previdenciária. ............................................... 16

2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.

2.3 Aplicação das normas previdenciárias.

2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

3 Regime Geral de Previdência Social. ............................. 20

3.1 Segurados obrigatórios.

3.2 Filiação e inscrição.

3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.

3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.

3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 45

5 Financiamento da Seguridade Social. ........................... 36

5.1 Receitas da União.

5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.

5.3 Salário-de-contribuição.

5.3.1 Conceito.

5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.

5.3.3 Limites mínimo e máximo.

5.3.4 Proporcionalidade.

5.3.5 Reajustamento.

5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.

5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.

5.4.3 Prazo de recolhimento.

5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.

6 Decadência e prescrição. ................................................. 47

7 Crimes contra a Seguridade Social. ............................... 54

8 Recurso das decisões administrativas. .......................... 58

9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 59

10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 82

11 Lei nº 8.212/1991 e alterações. .................................... 87

12 Lei nº 8.213/1991 e alterações. .................................... 90

13 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações. .......... 96

14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações)........................................................................................... 102

JURISPRUDÊNCIA............................................................. 107