MÓDULO I - CONHECIMENTOS BÁSICOS 1. LÍNGUA PORTUGUESA/ INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS, Prof. Augusto Sá Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articula&Saiba Mais
MÓDULO I - CONHECIMENTOS BÁSICOS
1. LÍNGUA PORTUGUESA/ INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS, Prof. Augusto Sá
Leitura, compreensão e interpretação de textos.
Estruturação do texto e dos parágrafos.
Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais.
Significação contextual de palavras e expressões.
Equivalência e transformação de estruturas.
Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
Emprego de tempos e modos verbais.
Pontuação.
Estrutura e formação de palavras.
Funções das classes de palavras.
Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Ortografia oficial.
Acentuação gráfica.
2. RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO, Prof. Oscar Querioz
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Operações com conjuntos.
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
3. ATUALIDADES / HISTÓRIA DO CEARÁ, Prof. Branco
I ? Atualidades.
1. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais.
2. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea.
3. Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira; cultura internacional e cultura brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão); elementos de economia internacional contemporânea; panorama da economia brasileira.
II. História do Ceará.
1. O período colonial: a ocupação do território: disputas entre nativos e portugueses; acesso à terra: sesmarias e a economia pecuária.
2. O período imperial: o Ceará na Confederação do Equador; importância da economia do algodão; a escravidão negra no Ceará.
3. O Ceará e a ?República Velha?: a política oligárquica: coronelismo e clientelismo; movimentos sociais religiosos e ?banditismo?;
4. O período 1930/1964: o Ceará durante o Estado-Novo; repercussões da redemocratização; ?indústria da seca?: DNOCS e SUDENE.
5. Os governos militares e o ?novo? coronelismo; a ?modernização conservadora?.
6. A Nova? República: os governos das mudanças.
4. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, Prof. Janilson Santos
1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras.
4 Gestão de processos.
5 Gestão de contratos.
6 Planejamento estratégico.
7. Inovações introduzidas pela Constituição de 1988: agências executivas; serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública; delegação de serviços públicos a terceiros; agências reguladoras; convênios e consórcios.
9. Relações humanas no trabalho.
10. Ética e cidadania.
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
5. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha
1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e direitos políticos.
2. Organização do Estado: organização político-administrativa; União; Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
3. Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal; parlamentares federais, estaduais e municipais.
4. Poder Executivo: atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado.
5. Poder Judiciário: disposições gerais e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
6. Funções essenciais à justiça: Ministério Público, advocacia e Defensorias Públicas. Conceito e fundamentação.
7. Forças Armadas
8. Segurança Pública
6 DIREITOS HUMANOS, Prof. Valdeci Cunha
Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
Direitos Humanos na CRFB/88.
Política Nacional de Direitos Humanos.
Violências de gênero.
Violência doméstica. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16).
Racismo. Racismo institucional.
Estatuto da Igualdade Racial.
Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Direito das pessoas moradoras de favelas.
Direito das vítimas de violência de Estado.
Diversidade sexual.
Direito das pessoas LGBTQIA+.
Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo.
Tortura. As Garantias Judiciais e os direitos pré-processuais.
Direito a não ser torturado.
População em situação de rua.
Conceito e Princípios das Políticas Públicas. Recolhimento Compulsório
7. NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR / PROCESSO PENAL MILITAR, Prof. Davis
1. Aplicação e especificidades da lei penal militar.
2. Crime.
3. Imputabilidade penal.
4. Concurso de agentes.
5. Penas: aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional; penas acessórias; efeitos da condenação.
6. Medidas de segurança.
7. Ação penal.
8. Extinção da punibilidade.
9. Crimes militares em tempo de paz.
10. Crimes propriamente militares e crimes impropriamente militares.
11. Crimes contra a pessoa.
12. Crimes contra o patrimônio.
13. Crimes contra a administração militar.
14. Crimes em tempo de guerra.
8. NOÇÕES DE DIREITO PENAL, Vanques de Melo
1. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
2. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
3. Inquérito policial.
4. Ação penal.
5. Prisão e liberdade provisória.
6. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
7. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
8. O habeas corpus e seu processo.
9. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.
9. NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA, Prof. Fernando Rocha
1. O crime como fato social.
2. Instituições sociais relacionadas com o crime: as Polícias, o Poder Judiciário, o Ministério Público, os sistemas penitenciários etc.
3. A extensão da criminalidade no mundo e no Brasil.
4. O crime como fenômeno de massa: narcotráfico, terrorismo e crime organizado.
5. O crime como fenômeno isolado: estudo do homicídio.
6. Classificação de tipos criminosos: criminoso nato; criminoso ocasional; criminoso habitual ou profissional; criminoso passional; criminoso alienado; criminoso menor (delinquência juvenil); a mulher criminosa.
7. As atividades repressivas, preventivas e educacionais para diminuir os índices de criminalidade.
10. SEGURANÇA PÚBLICA, prof, Valdeci Cunha
1. Direitos Humanos: desarmamento e combate aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.
2. Criação e fortalecimento de redes sociais e comunitárias.
3. Instituições de segurança pública e do sistema prisional.
4. Enfrentamento do crime organizado e da corrupção policial.
5. Garantia do acesso à Justiça.
6. Valorização dos espaços públicos.
7. Participação da sociedade civil.
8. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).
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