..Legislação Previdenciária - Apostilão INSS Esquematizado - Teoria, Legislação consolidada e atualizada, Dicas e questões CEBRASPE - Banca do Toni

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Seguridade Social............................................................. 2

1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. .............. 2

1.2 Conceituação. .......................................................... 7

1.3 Natureza jurídica, competência para legislar, organização e princípios constitucionais 8

Questões de provas CESPE....................................... 14

2. Legislação Previdenciária............................................. 15

2.1 Conteúdos, fontes, autonomia. ........................... 15

2.3 Aplicação das normas previdenciárias. ............. 18

2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 18

Questões de concursos............................................... 21

3. Regime Geral de Previdência Social. ........................ 21

3.1 Segurados obrigatórios......................................... 25

3.2 Filiação e inscrição. .............................................. 33

3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. ................................................ 26

3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 35

3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. ..... 43

Questões de provas CESPE....................................... 43

4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário 44

Questões de provas CESPE....................................... 45

5. Financiamento da Seguridade Social. ...................... 45

5.1 Receitas da União. ............................................... 46

5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 47

5.3 Salário-de-contribuição. ....................................... 54

5.3.1 Conceito. ....................................................... 54

5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 55

5.3.3 Limites mínimo e máximo. ......................... 57

5.3.4 Proporcionalidade........................................ 58

5.3.5 Reajustamento.............................................. 58

5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 59

5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 61

5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 63

5.4.3 Prazo de recolhimento................................. 54

5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 65

5.4.5 Obrigações acessórias................................ 68

Questões de provas CESPE....................................... 74

6. Decadência e prescrição............................................... 76

Questões de provas CESPE....................................... 79

7. Crimes contra a seguridade social............................. 79

Questões de provas CESPE....................................... 84

8. Infrações à legislação previdenciária........................ 85

9. Recurso das decisões administrativas..................... 86

Questões de concursos............................................... 90

9. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios 90

Questões de provas CESPE..................................... 117

10. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado 41

Questões de provas CESPE....................................... 44

11 Serviços Previdenciários 11.1. Serviço social. 11.2 Reabilitação profissional 117

12 Benefícios decorrentes de legislações especiais. 12.1 Pensão especial - Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações. 12.2. Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989 e suas alterações. 12.3. Pensão especial de excombatente - Lei nº 8.059/1990. 12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996. 12.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 - Lei nº 9.425/1996. 12.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei nº 10.559/2002 e suas alterações. 12.7 Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase - Lei nº 11.520/2007. 12.8 Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus - Lei nº 13.985/2020. 120

13 Seguro desemprego pescador artesanal - Seguro defeso - Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações. .......................................................................................... 127

14 Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 14.1 Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS. 14.2 Auxílio-Inclusão. 14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. 14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. 14.5 Decreto nº 6.214/2007. 131

15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). 15.1 Certidão de Tempo de Contribuição. 15.2 Contagem recíproca. 15.3 Compensação previdenciária. 15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. 15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações. ................................. 154

16 Emenda Constitucional nº 103/2019. ......................... 163

17 Lei Complementar nº 142/2013. ................................. 174

18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações. ......................... 174 (conteúdo exclusivamente no site da editora)

19 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. .................. 174 (conteúdo exclusivamente no site)

20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações. ................ 174 (conteúdo exclusivamente no site)

21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022......... 175 (conteúdo exclusivamente no site)

22 O servidor público como agente de desenvolvimento social. 175

23 Saúde e qualidade de vida no serviço público.......... 176