KIT COM DOIS VOLUMES Apostila SEFAZ Ceará elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Obra com 670 páginas e mais de 1.000 questões de provas gabaritadas e organizadas por assuntoSaiba Mais
KIT COM DOIS VOLUMES
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CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS 1.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Prof.Janilson Santos 1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado. 2 Administração pública do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. 3 Processos participativos de gestão pública. 3.1 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 5 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 7 Administração de pessoal. 8 Administração de compras e materiais. 8.1 Processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 9 Governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 10 Mudanças institucionais. 10.1 Conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. 11 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas. 11.1 Construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 12 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. 13 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 13.1 Conceitos básicos de planejamento. 13.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 13.3 Formulação de programas e projetos. 13.4 Avaliação de programas e projetos. 13.5 Tipos de avaliação. 13.6 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. 14 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 15 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOCIOLOGIA DO DIREITO E EDUCAÇÃO FISCAL: I ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Prof. Valdeci Cunhas 1 Ética e moral. 2 Ética: princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
3.SOCIOLOGIA DO DIREITO, Prof. Sérgio 1 Perspectivas sociológicas do direito. 1.1 O direito como ciência. 1.2 O direito como Ideologia. 2 A ciência jurídica como ciência social. 3 Positivismo, marxismo e historicismo. 4 Fundamentos sociais da ordem jurídica. 5 Os grupos sociais e o direito. 6 Direito estatal e direito extra-estatal. 7 Conflito social e conflito jurídico. 8 A função simbólica do direito. 9 Eficácia do direito e legitimidade da ordem jurídica. 10 Opinião pública.
EDUCAÇÃO FISCAL, Diego Sousa 1 Introdução à educação fiscal. 1.1 Conceitos de educação fiscal. 1.2 Objetivos da educação fiscal. 1.3 Características da educação fiscal. 2 O papel social da educação fiscal. 2.1 Os fundamentos constitucionais de um Estado Democrático de Direito. 2.2 O Estado de Bem-Estar Social. 2.3 As relações entre Estado e sociedade. 2.4 A educação fiscal como instrumento de promoção da cidadania e da dignidade humana. 3 O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). 3.1 Valores morais que suportam o Programa. 3.2 Finalidades do Programa. 3.3 Modelo de gestão vigente no Programa. 3.4 Diretrizes estratégicas do Programa. 3.5 Fundamentos do Programa. 3.6 Abrangência do Programa. 3.7 Inserção do Programa na educação formal no Brasil. 4 A educação fiscal no contexto do ensino superior. 4.1 Dilemas da educação superior no Brasil. 4.2 Ensino, pesquisa e extensão na perspectiva da educação fiscal. 5 O papel social dos tributos. 5.1 Os tributos como fonte de financiamento do Estado. 5.2 Os tributos no contexto da redução da desigualdade social. 5.3 Conceitos fundamentais relacionados à equidade fiscal (princípio do benefício, princípio da capacidade contributiva, progressividade do tributo e carga tributária bruta e líquida). 5.4 Tipos ou espécies de tributos. 5.5 Conceitos fundamentais relacionados a tributos (base de cálculo, alíquota, contribuinte). 5.6 Classificações dos tributos. 6 O Sistema Tributário Nacional. 6.1 As funções da tributação. 6.2 Princípios basilares do Sistema Tributário Nacional. 6.3 Princípios tributários constitucionais. 6.4 Fundamentos de um sistema tributário que visa a tributação ideal. 7 Gestão dos recursos públicos. 7.1 Sistema orçamentário no Brasil (plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual). 7.2 Ciclo orçamentário. 7.3 Orçamento participativo. 8 O controle social da administração pública. 8.1 Instrumentos de controle social em vigor no Brasil. 8.2 Transparência e controle social. 8.3 Lei de Responsabilidade Fiscal. 8.4 Iniciativas da sociedade civil em prol do controle social.
FINANÇAS PÚBLICAS, Silvio Bueno 1 Objetivos, metas, abrangência e definição. 2 Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade. 3 A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 4 Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária). 5 Tributação: tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade. 6 Receita orçamentária: classificação, estágios (etapas) da receita, regime de execução orçamentária, recursos orçamentários, deduções da receita orçamentária. 7 Despesa orçamentária: classificação da despesa orçamentária sob seus diversos enfoques, estágios (fases) da despesa orçamentária. 8 Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários, tipos de orçamento, técnicas de elaboração orçamentária. 9 Ciclo orçamentário. 10 Créditos adicionais: conceitos, tipos, requisitos para abertura, fontes de recursos, incorporação ao orçamento. 11 Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal. 12 Crédito público: fonte alternativa de financiamento das despesas públicas; limites do crédito público. 13 Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária. 14 Política fiscal: equilíbrio orçamentário; estabilização da moeda; pleno emprego; desenvolvimento econômico; redistribuição da renda. 15 Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000): princípios, objetivos; limites para dívida; ?regra de ouro? (Constituição Federal, art. 167, III); renúncia de receita; geração de despesas; transferências voluntárias: conceito, requisitos; destinação de recursos para o setor privado: requisitos, vedações. 16 Ordenador de despesa: conceito; ordenador primário; delegação de competência.
6.INFORMÁTICA, Prof. Auguto César 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: MATEMÁTICA, Prof. Felipe Melo 1 Álgebra: conjuntos e conjuntos numéricos; sistema legal de medidas; razões e proporções; sequências numéricas; regras de três simples e compostas; porcentagem; equações e inequações de 1º e 2º graus; progressões aritmética e geométrica; análise combinatória, arranjos e permutações; matrizes determinantes e sistemas lineares. 2 Trigonometria. 3 Geometria plana. MATEMÁTICA FINANCEIRA, Preof. Nilo ? 4 Juros simples. Montante e juros. Descontos simples. Equivalência simples de capital. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. 5 Juros compostos. Montante e juros. Desconto composto. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. 6 Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial.
RACIOCÍNIO LÓGICO, Prof. Oscar 1 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 2 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 3 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
9.LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 1 Lei nº 12.670/1996 (Lei do ICMS). 2 Lei nº 12.023/1992 (Lei do IPVA). 3 Lei nº 15.812/2015 (Lei do ITCD). 4 Lei Complementar nº 37/2003 (institui o Fundo de Combate à Pobreza ? FECOP).
ECONOMIA: ECONOMIA BRASILEIRA, Delano Leite 1 A economia brasileira de fins do século XIX até a crise de 1929. 1.1 Crise monetário-financeira: Encilhamento (1889/1891). 1.2 Metalistas versus papelistas. 1.3 A Economia cafeeira e o convênio de Taubaté (1906). 1.4 A Crise Cafeeira, a Grande Depressão e os primórdios da industrialização. 2 A industrialização brasileira no período de 1930-1945. 2.1 Processo de Substituição de Importações. 2.2 O Primeiro Governo Vargas e a 2ª Guerra Mundial. 3 O Plano de Metas 3.1 Política cambial. 3.2 A Política de Desenvolvimento do Governo JK. 3.3 O modelo de substituição de importações. 4 A estagnação do início da década de 1960. 4.1 Os governos Jânio Quadros e João Goulart. 5 O PAEG. 5.1 Objetivos. 5.2 Política Salarial. 5.3 A condução das políticas fiscal e monetária. 6 I e II PND 6.1 O primeiro choque do petróleo e o crescimento com endividamento. 6.2 O segundo choque do petróleo 6.3 Política salarial e distribuição de renda 7 Ajuste externo e desequilíbrio interno: 1980-1984. 7.1 As negociações com o Fundo Monetário Internacional 8 Plano Cruzado. 9 Plano Bresser. 10 Plano Verão. 11 Plano Collor. 12 Concepção e implementação do Plano Real. 12.1 Governo FHC. 12.2 Governo Lula. 12.3 Governo Dilma.
ECONOMIA INTERNACIONAL Delano Leite 1 Comércio internacional. 1.1 Modelo de vantagem comparativa. 1.2 Modelo de um único fator. 1.3 Salários relativos e especialização. 2 O modelo Heckscher-Ohlin. 3 Tarifas, subsídios e efeitos sobre o comércio. 4 Política comercial. 4.1 O modelo de livre comércio. 4.2 O modelo de tarifa aduaneira. 4.3 Quotas e tarifas de importação e exportação. 5 Acordos internacionais. 5.1 Rodada do Uruguai. 5.2 As rodadas de Doha. 5.3 GATT. 5.4 OMC. 6 Câmbio e balanço de pagamentos. 7 Contabilidade nacional para uma economia aberta. 8 Modelos macroeconômicas para economia aberta. 8.1 Câmbio flexível. 8.2 Câmbio fixo. 9 Taxa de câmbio real. 9.1 Lei do Preço Único. 9.2 Paridade do poder de compra. 10 Paridade de juros. 10.1 Relações de arbitragem. 11 Padrão ouro. 12 O sistema de Bretton Woods. 13 Fundo Monetário Internacional. 14 Crises bancárias internacionais. 14.1 Acordos de Basileia. |
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