Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito - apostila AMC Fortaleza 2023 apos edital - Banca do Toni

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES

1.LÍNGUA PORTUGUESA: Prof. Augusto Sá ? 82p.

1. Interpretação e caracterização dos textos.

2. Ortografia oficial (AOLP 1990 - Decreto nº 6583/2008).

3. Fonética.

4. Emprego e classificação das palavras e vocábulos.

5. Flexões nominal e verbal. 6. Concordâncias nominal e verbal.

7. Regências nominal e verbal. 8. Sintaxe da oração e do período.

9. Semântica.

10. Pontuação.

2. RACIOCÍNIO LÓGICO:

1. Noções de lógica. 1.1. Estruturas lógicas e diagramas lógicos. 1.2. Valores lógicos das proposições. 1.3 Conectivos. 1.4. Tabelas-verdade.

2. Lógica de argumentação.

3. Sequências e séries.

4. Correlação de elementos.

5. Raciocínio analítico.

3. NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1. Conceito de internet e intranet.

2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas. 2.2. Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 2.3. Acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4. Uso de dispositivos móveis, seus sistemas operacionais (Android e IOS) e aplicações.

3. Transformação digital. 3.1. Internet das coisas (IoT).

4. Conceitos de proteção e segurança. 4.1. Noções de vírus, worms, phishing e pragas virtuais. 4.2. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, VPN, etc.). 5. Computação na nuvem (cloud computing).

BLOCO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

4.DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira - 80

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza (Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990).

5.NÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha ? 40 p.

Direitos e garantias constitucionais (art. 5º da Constituição).

Organização do Estado Político-Administrativo na Constituição Federal de 1988.

Administração Pública na Constituição Federal de 1988.

Direitos Sociais: cidadania e direitos políticos.

Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos.

6.DIREITO PENAL, Vanques de Melo, 38 p.

Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.

Erro de tipo e erro de proibição. Imputabilidade penal.

Concurso de pessoas.

Crimes contra a administração pública.

7.DIREITO PROCESSUAL PENAL, Vanques de Melo, p.

Inquérito policial; notitia criminis.

Ação penal; espécies.

Jurisdição; competência.

Prova (do art. 158 ao 184 do CPP).

8.NOÇÕES DE ÉTICA:

Ética, Moral e Condição Humana. Ética e moral: dois pilares da ação humana ante os dilemas da vida. Princípios éticos e valores. Ética e Cidadania no mundo do trabalho. Ética profissional e ética da responsabilidade - Em busca do conceito de cidadania. Ética e Conduta; O Trabalho, o Trabalhador e as Organizações no Mundo Contemporâneo - O perfil profissional e as competências. O Futuro da Ética e da Cidadania numa sociedade cheia de contradições. Lei Municipal nº 11.360, de 03 de maio de 2023, que institui o Código de Ética, Conduta e Integridade da Administração Pública Municipal de Fortaleza.

9. LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO:

Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e suas atualizações; as Resoluções do CONTRAN e suas alterações:

? Resolução do Contran nº 24/98 - Identificação de veículos;

? Resolução Contran n° 26/98 - Transporte de carga em veículos de passageiros;

? Resolução Contran n° 36/98 - Sinalização de advertência;

? Resolução do Contran nº 110/00 - Calendário renovação licenciamento;

? Resolução do Contran nº 432/13 - Fiscalização de alcoolemia;

? Resolução do Contran nº 789/20 - Processo de habilitação;

? Resolução do Contran nº 798/20 - Fiscalização de velocidade;

? Resolução do Contran nº 819/21 - Transporte de crianças menores de 10 anos;

? Resolução do Contran nº 911/22 - Trânsito de veículos novos;

? Resolução do Contran nº 916/22 - Modificações em veículos;