SETRA FORTALEZA - DIREITO/2016 Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra em volume único com 230 páginas e mais de 500 exercícios&Saiba Mais
SETRA FORTALEZA - DIREITO/2016
Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra em volume único com 230 páginas e mais de 500 exercícios gabaritados e, organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto.
1. ESPECIALIDADE DE NÍVEL SUPERIOR – EQUIPE DE REFERÊNCIA DO SUAS
1.1. Conhecimento Específico.
Bloco I – conceitos básicos
1. Assistência Social no contexto da Seguridade social brasileira;
2. Assistência Social: concepção, gestão e financiamento pós Constituição Federal de 1988;
3. Gestão descentralizada e controle social democrático no Estado democrático de Direito.
Bloco II – marco regulatório do SUAS
1. Lei Orgânica da Assistência Social;
2. Norma Operacional Básica do SUAS;
3. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS;
4. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
5. Benefícios Socioassistenciais: BPC – Benefício de Prestação Continuada, Bolsa Família e Benefícios Eventuais;
6. Consensos nacionais complementares ao SUAS: Plano Brasil Sem Miséria, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Viver sem limite, Programa de apoio ao acesso ao mundo do trabalho - ACESSUAS Trabalho e BPC Escola, Programa Crack é possível vencer.
Bloco III – legislação complementar
1. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;
2. Estatuto do Idoso e Política Nacional do Idoso;
3. Lei Maria da Penha;
4. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE
5. Estatuto da Pessoa com Deficiência
Bloco IV Conhecimento Específico APENAS para a especialidade DIREITO:
1. Medidas Socioeducativas;
1.1. Parte Especial Estatuto da Criança e Adolescente: Título II. Das medidas de Proteção e Título III. Da prática de Ato Infracional;
1.2. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.
Carregando... Por favor, aguarde...
