Apostila contendo mais de 1.000 exercícios (questões de provas CEBRASPE e exercícios de fixação) estila CESPE, rigorosamente conforme conteúdo constante no edital cebraspe 2020. DIGITAL/PDF Conteúdo será enviado para seu e-mail ESaiba Mais
Editora DINCE/2020
Disponível para envio em 20.5.2020
Informações sobre a apostila:
LÍNGUA PORTUGUESA
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
RACIOCÍNIO LÓGICO
INFORMÁTICA
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
1 Declaração Universal dos Direitos Humanos ? Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15).
3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas.
4 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos).
5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.).
6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal e suas alterações).
7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal e suas alterações).
8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas alterações).
LEGISLAÇÃO ESPECIAL, Vanques de Melo ? 78p
1 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas).
2 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro).
3 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações(antitortura).
4 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção).
5 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).
6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava).
7 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
8 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas).
9 Lei nº 13964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal).
EXECUÇÃO PENAL
1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
2 Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública).
3 Portaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN).
4 Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências).
5 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018.
6 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública ? DNAISP). 6.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública ? DNAISP.
7 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020?2023.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
1 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal).
2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional).
3 Lei nº 10.693/2003 e suas alterações.
4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII ? Das Carreiras da Área Penitenciária Federal).
5 Lei n º 13.327/2006 (Capítulo VIII ? Das Carreiras da Área Penitenciária Federal).
6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública).
7 Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais).
8 Decreto nº 6.877/2008 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008).
9 Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).
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